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Notícias
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TST AFASTA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EMPRESA E DE SÓCIOS EM DISSÍDIO COLETIVO
- Postado por admin
- Out de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de in...
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VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO TORNA ILÍCITO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
- Postado por admin
- Out de 2018
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemun...
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REDE SOCIAL E APLICATIVO QUE AVALIA DESEMPENHO MASCULINO INDENIZARÃO POR DANOS À IMAGEM
- Postado por admin
- Out de 2018
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS condenaram, por unanimidade, o Facebook e a empresa responsável pelo aplicat...
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JULGAMENTO AMPLIADO VALE TAMBÉM PARA SENTENÇA MANTIDA POR DECISÃO NÃO UNÂNIME
- Postado por admin
- Out de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de julgamento amp...
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INDISPONIBILIDADE DE BENS DEVE SE LIMITAR AO SUPOSTO DANO AO ERÁRIO NÃO DEVENDO INCIDIR SOBRE A PARTE RELATIVA À MULTA CIVIL
- Postado por admin
- Out de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento inte...
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EMPRESA E SÓCIOS DEVEM PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIFUSOS
- Postado por admin
- Out de 2018
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou para R$ 500 mil indenização por...
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