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Notícias
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SEGREDO DE JUSTIÇA PODE JUSTIFICAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestiva a apresentação de embargos de terceiro apó...
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TRANSPORTADORA QUE NÃO AGIU PARA MINIMIZAR RISCOS DEVE INDENIZAR EMPRESA POR ROUBO DE CARGA
- Postado por admin
- Nov de 2018
Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, a Terce...
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MESMO COM EXTINÇÃO DA RENOVATÓRIA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, LOCATÁRIO PODE SER CONDENADO A PAGAR ALUGUÉIS DO PERÍODO
- Postado por admin
- Nov de 2018
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovat&oacu...
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CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO EXIGE CONHECIMENTO DA ORIGEM DO PRODUTO E DE SUA INTRODUÇÃO CLANDESTINA NO PAÍS
- Postado por admin
- Nov de 2018
Por entender não que não ficou comprovado que peças integrantes de máquinas caça-níqueis apreendidas em u...
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TST AFASTA PRAZO EM DIAS ÚTEIS EM RECURSO CONTRA DECISÃO ANTERIOR Á REFORMA TRABALHISTA
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso consid...
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COM DÍVIDA DE R$ 674 MILHÕES, SARAIVA PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Livraria Saraiva, rede de varejo líder em venda de livros no País, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira, 23. ...
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