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Notícias
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JUROS DE MORA DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS DE SALÁRIOS PRETÉRITOS
- Postado por admin
- Dez de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região, ao analisar recurso da União, entendeu que os juros de mora estão sujeitos à inc...
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PARA 4ª TURMA, PETICIONAR NOS AUTOS NÃO IMPLICA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA SENTENÇA NEM DISPENSA INTIMAÇÃO FORMAL
- Postado por admin
- Dez de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática espontânea do ato de peticionar nos autos não...
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AMOR COMPARTILHADO: MORANDO COM PAI E MÃE DEPOIS DA SEPARAÇÃO
- Postado por admin
- Dez de 2018
Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (...
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LEI 12.514/2011 AUTORIZA QUE ENTIDADES DE CLASSE FIXEM VALOR DE ANUIDADE POR MEIO DE RESOLUÇÃO
- Postado por admin
- Dez de 2018
A possibilidade de fixação dos valores das anuidades, com fundamento na Lei nº 12.514/2011, somente foi deflagrada após a...
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CONFLITO ÉTICO POR TER DE “ENGANAR” CLIENTES RESULTA EM INDENIZAÇÃO A VENDEDOR
- Postado por admin
- Dez de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as re...
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AS 07 FORÇAS QUE MUDARÃO O FUTURO DA ECONOMIA GLOBAL
- Postado por admin
- Dez de 2018
A chegada da internet no início dos anos 1990 é uma das últimas quebras de paradigma que transformaram profundamente a economi...
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