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Notícias
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VEREADORES APROVAM NOMENCLATURA DUPLA EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO
- Postado por admin
- Fev de 2015
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou ontem o projeto do vereador Guilherme Socias Villela (PP), que prevê que as placas das ruas ...
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PRODUTOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR NÃO TÊM GARANTIA NACIONAL E NÃO FAZEM JUS À APLICADO DO CDC
- Postado por admin
- Fev de 2015
O autor adquiriu um videogame no exterior. Segundo ele, o produto apresentou defeito dentro do prazo de garantia, mas o vício não...
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EMPREGADO CONSTRANGIDO POR DINÂMICA MOTIVACIONAL DE MAU GOSTO SERÁ INDENIZADO EM R$ 15 MIL
- Postado por admin
- Fev de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. cont...
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GERENTE INCLUÍDO NA “MALHA FINA” POR AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Fev de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltd...
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GARANTIA ESTENDIDA NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
- Postado por admin
- Fev de 2015
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente s...
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VIAGEM TRANQUILA: SAIBA O QUE É NECESSÁRIO PARA AUTORIZAR VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Postado por admin
- Fev de 2015
Autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados dos pais ou responsáveis devem ser solicitadas c...
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