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Notícias
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GOVERNO ESTUDA ESTENDER O HORÁRIO DE VERÃO PARA ECONOMIZAR ENERGIA
- Postado por admin
- Fev de 2015
Segundo informações do Jornal Nacional, a possibilidade é analisada diante do cenário atual de crise do setor elé...
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STF PERMITE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, CONTROVÉRSIA EM 13 MIL PROCESSOS
- Postado por admin
- Fev de 2015
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou um recurso do Banco Fiat S/A e manteve em pé artigo de uma medida provisória de 2001 que per...
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RISCO DE EVICÇÃO NÃO ATINGE BANCO QUE APENAS FINANCIOU A COMPRA DO BEM
- Postado por admin
- Fev de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o Banco Volkswagen da obrigação de ressarcir a empresa comprador...
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TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL NÃO AFETA CÁLCULO DE BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA
- Postado por admin
- Fev de 2015
O tempo ficto – ou tempo de serviço especial, próprio da previdência social – é incompatível com o re...
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JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA GRUPO QUE DEMITIU TRABALHADOR POR CRISES DE EPILEPSIA
- Postado por admin
- Fev de 2015
Um trabalhador rural conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho decisão das instâncias anteriores que consideraram que sua disp...
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WALMART NÃO TERÁ DE INDENIZAR COMERCIÁRIA POR CONDIÇÕES DE TRABALHO
- Postado por admin
- Fev de 2015
Uma comerciária do WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Wal Mart) não será indenizada porque não conseguiu comprovar que ...
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