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Notícias
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2ª SEÇÃO SUGERE AO CONGRESSO QUE ATUALIZE VALOR DAS INDENIZAÇÕES DO DPVAT
- Postado por admin
- Jun de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para regular...
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TURMA NEGA PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS AO FGTS DIRETAMENTE AO EMPREGADO
- Postado por admin
- Jun de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um eletricista que queria receber diretamente da empregadora o valo...
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PLENO APROVA ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA
- Postado por admin
- Jun de 2015
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no dia 9 de junho, a Resolução 198, que altera a reda&cc...
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COBERTURA SECURITÁRIA A MOTORISTA ALCOOLIZADO É NEGADA
- Postado por admin
- Jun de 2015
Seguradora negou a cobertura na esfera administrativa porque o fato de o motorista estar embriagado configura o agravamento do risco, o que a i...
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CLIENTE DEVE SER NOTIFICADO PESSOALMENTE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATOD DE SEGURO
- Postado por admin
- Jun de 2015
Autor que teve seu contrato unilateralmente rescindido por atraso em prestação tem direito a ser indenizada por danos materiais e mor...
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INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EXIGE PROVA DE PREJUÍZO À PARTE CONTRÁRIA
- Postado por admin
- Jun de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com a controvérsia relativa ao pagamento de indenização d...
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