https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
REFORMADO ACÓRDÃO QUE AUTORIZOU ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO ABAIXO DO QUÓRUM
- Postado por admin
- Jun de 2015
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justi&cc...
› Leia Mais -
NEGADA ANULAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO QUE PREVÊ REMUNERAÇÃO DE ADVOGADO COM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
- Postado por admin
- Jun de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um advogado contra decisão que considerou válida cl&aa...
› Leia Mais -
PASSAGEIRO SERÁ INDENIZADO POR PERMANECER MAIS DE 10 HORAS DENTRO DE AERONAVE
- Postado por admin
- Jun de 2015
O autor adquiriu passagem aérea para o trecho Porto Seguro/Confins/Brasília e ao chegar a Confins/MG, a aeronave não pode ...
› Leia Mais -
PRO BONO: OAB APROVA EXERCÍCIO DA ADVOCACIA GRATUITA E VOLUNTÁRIA EM TODO O BRASIL
- Postado por admin
- Jun de 2015
Praticada desde o século XIX, o instrumento é exercido gratuitamente em favor de instituições sociais sem fins lucrativ...
› Leia Mais -
OAB ESTENDE SIGILO PROFISSIONAL À MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
- Postado por admin
- Jun de 2015
No domingo (14), em Brasília, o Conselho Pleno da OAB reuniu-se, em caráter extraordinário, para continuar a votaç&atil...
› Leia Mais -
REVELIA NA AÇÃO DE DIVÓRCIO NÃO AUTORIZA EXCLUSÃO DE SOBRENOME DE CASADA
- Postado por admin
- Jun de 2015
A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex...
› Leia Mais