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Notícias
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CLARO INDENIZARÁ TRABALHADORA QUE DESENVOLVEU DEPRESSÃO POR TRATAMENTO HUMILHANTE
- Postado por admin
- Jun de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Claro S.A., condenada a indenizar por danos morais uma trabalhad...
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FALTA DE CREDENCIAMENTO DO MESTRADO IMPÕE A FACULDADE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR ALUNA
- Postado por admin
- Jun de 2015
O curso não atingiu os requisitos mínimos do Ministério da Educação e a instituição de ensino ...
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OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL DEME SE ABSTER DE INTERROMPER ACESSO À INTERNET DE CLIENTES QUE ATINGIREM O LIMITE DA FRANQUIA
- Postado por admin
- Jun de 2015
As agravantes afirmam que contratação da internet sempre foi vinculada à franquia certa de dados, após seu encerram...
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VÍTIMA QUE NÃO FAZ VALER MEDIDA PROTETIVA ABRE MÃO DO AMPARO ESTATAL
- Postado por admin
- Jun de 2015
Mãe que sofreu violência doméstica permitiu a presença do filho no ambiente familiar, o que absolveu o filho do crim...
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TRIBUNAL NEGA MAJORAÇÃO DE PENSÃO PARA MULHER CUJO FILHO JÁ TEM O ESSENCIAL
- Postado por admin
- Jun de 2015
A autora pedia aumento da mensalidade para seu filho, de 10% para 30%, porém, o alimentante comprovou que a ex-companheira já leva vi...
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2ª SEÇÃO DEFINIRÁ HIPÓTESES DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO PARA O CONSUMIDOR
- Postado por admin
- Jun de 2015
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um...
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