Uma ex-empregada do Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre, que enviou e-mail com orçamentos de um fornecedor do Hospital para outra e...
› Leia Mais
O Sport Club Internacional foi condenado a pagar a multa prevista na CLT (artigo 477, parágrafo 8º) por atrasar o pagamento das verbas ...
› Leia Mais
A multa foi aplicada pelo órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, após receber denúncia deum casal ...
› Leia Mais
Corte foi julgada por danos imaterais, em decorrência da usurpação da função jurisdicional do Estado e do uso...
› Leia Mais
O Senado brasileiro aprovou na terça-feira (02), projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma...
› Leia Mais
O fato de o credor utilizar título executivo extrajudicial não prescrito como prova escrita em ação monitória n&...
› Leia Mais