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Notícias
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JUSTIÇA RECONHECE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DECLARA VÍNCULO DE ADOÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2017
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafe...
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JUROS SEGUEM “EXTRAORDINARIAMENTE ALTOS” NO BRASIL, DIZ UM DOS CRIADORES DO PLANO REAL
- Postado por admin
- Set de 2017
O economista André Lara Resende, ex-diretor do Banco Central (BC) e um dos criadores do Plano Real, avalia que os juros no Brasil seguem &qu...
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TJRS MANTÉM GRATUIDADE DA 2ª PASSAGEM NOS ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE
- Postado por admin
- Set de 2017
Segue valendo a gratuidade da segunda passagem nos ônibus de Porto Alegre. Em decisão na tarde de segunda-feira, 11/9, o Desembargador...
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MASSA FALIDA DEVERÁ ARCAR COM HONORÁRIOS DE DENUNCIADO INCLUÍDO INDEVIDAMENTE EM PROCESSO
- Postado por admin
- Set de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial da massa falida do Banco Santo...
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STJ MANTÉM COM CASAL HOMOAFETIVO GUARDA DE BEBÊ ENCONTRADO EM CAIXA DE PAPELÃO
- Postado por admin
- Set de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permaneces...
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TRIBUNAL DECRETA NULIDADE DE CONTRATO COM ANALFABETA
- Postado por admin
- Set de 2017
O empréstimo bancário, tendo como contratante pessoa analfabeta, para ser válido, depende de formalização por es...
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