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Notícias
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PRESIDÊNCIA DO TJRS DECIDE ADOTAR O e-Proc
- Postado por admin
- Set de 2017
O TJRS será o primeiro Tribunal de Justiça de grande porte no Brasil a adotar o sistema e-Proc. A decisão é do Chefe do...
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IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO BEM CEDIDO EM COMODATO NÃO IMPEDE FIXAÇÃO DE ALUGUEL
- Postado por admin
- Set de 2017
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, &ea...
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EM CASO DE CISÃO PARCIAL, EMPRESA SUCESSORA DEVE SUPORTAR INDENIZAÇÃO NA MESMA PROPORÇÃO DO PATRIMÔNIO RECEBIDO
- Postado por admin
- Set de 2017
Após a cisão parcial de sociedade anônima, podem ser cobradas por meio de ação de regresso eventuais obriga&ccedi...
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MESMO COM SEPARAÇÃO, PROMESSA DE DOAÇÃO DE BEM FEITA EM PACTO ANTENUPCIAL DEVE SER CUMPRIDA
- Postado por admin
- Set de 2017
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divó...
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DURANTE MANCOMUNHÃO NÃO DEPENDE DE IRREGULARIDADES
- Postado por admin
- Set de 2017
O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relaç&atil...
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GOVERNO ESTUDA ACABAR COM O HORÁRIO DE VERÃO
- Postado por admin
- Set de 2017
O governo estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao pre...
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