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Notícias
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PLENÁRIO JULGA VÁLIDA DATA LIMITE PARA IDADE DE INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
- Postado por admin
- Ago de 2018
Com a apresentação de voto-vista, julgamento foi retomado e concluído na sessão desta quarta-feira, mantendo-se as exig...
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COM SELIC PARADA, BRASIL VOLTA A SUBIR ENTRE MAIORES JUROS REAIS DO MUNDO
- Postado por admin
- Ago de 2018
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu na quarta-feira (01) não mexer, pela terceira vez seguid...
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EMPRESÁRIO INDIVIDUAL É CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA SEGURIDADE SOCIAL
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que nego...
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SITE DE ANÚNCIOS DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA É CONDENADO A INDENIZAR TURISTA
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de lo...
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MOTORISTA DE ÔNIBUS SE NEGA A TRANSPORTAR MENINO COM DEFICIÊNCIA E EMPRESA É CONDENADA
- Postado por admin
- Ago de 2018
O Juiz de Direito Ricardo Luiz da Costa Tjader condenou a empresa VISATE - Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda. a indeniza...
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COMERCIANTE QUE ACIONOU PM PARA REVISTA INJUSTA EM CLIENTE ARCARÁ COM DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou comerciante do sul do Estado a indenizar, por danos morais, consumidora a...
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