https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
BENS OFERTADOS À PENHORA DEVEM OBEDECER GRADAÇÃO LEGAL SOB PENA DE RECUSA
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto p...
› Leia Mais -
5ª TURMA DO TRT-RS DEFERE GRATUIDADE DA JUSTIÇA A RECLAMANTE QUE RECEBIA SALÁRIO SUPERIOR A 40% DO TETO DO INSS
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu o beneficio da justiça gratuita a um reclamante que g...
› Leia Mais -
CDC É APLICÁVEL PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE COOPERATIVA HABITACIONAL
- Postado por admin
- Ago de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperati...
› Leia Mais -
DEPÓSITO EM JUÍZO NÃO É SUFICIENTE PARA ENCERRAR EXECUÇÃO FISCAL
- Postado por admin
- Ago de 2018
Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que seja considerado quitado o d&e...
› Leia Mais -
ADVOGADO CONDENADO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA
- Postado por admin
- Ago de 2018
Os magistrados que integram a 4ª Câmara Criminal - Regime de Exceção do TJRS confirmaram condenação de ...
› Leia Mais -
MULHER RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR OFENSAS DA EX DO COMPANHEIRO
- Postado por admin
- Ago de 2018
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil por danos morais, de...
› Leia Mais