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Notícias
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ACORDO É ANULADO APÓS GRUPO SER COAGIDO A ACEITAR REDUÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
- Postado por admin
- Fev de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulo...
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RESULTADOS DO ENEM POSSIBILITAM O RECEBIMENTO DE CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO
- Postado por admin
- Fev de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma aluna que não concluiu o ensino m&e...
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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL É CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A EX-COMPANHEIRO
- Postado por admin
- Fev de 2019
Por não conseguir comprovar que mantinha convivência conjugal com o ex-companheiro, a Câmara Regional Previdenciária da B...
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2ª SEÇÃO FIXA EM REPETITIVO TRÊS NOVAS TESES SOBRE DIREITO BANCÁRIO
- Postado por admin
- Fev de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos o REsp 1.639.320 e o REsp...
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INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVE EXPEDIR DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZAR ALUNA POR ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTO
- Postado por admin
- Fev de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que uma instituição de ensino real...
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HOTEL FAZENDA PARA PETS INDENIZARÁ POR FUGA DE CÃO
- Postado por admin
- Fev de 2019
Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul condenaram ...
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