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Notícias
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ABSOLVIÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL NÃO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- Postado por admin
- Mai de 2014
Segundo o magistrado, o autor respondeu a processo judicial criminal revestido de todas as garantias constitucionais do contraditório e da a...
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COLÉGIO DE PRESIDENTES: MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO AFRONTA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
- Postado por admin
- Mai de 2014
O Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário da OAB/RS, apresentou um diagnóstico sobre a situação do 1º Gra...
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POUPADORES ACUSAM GOVERNO DE DEFENDER BANCOS NOS PLANOS ECONÔMICOS
- Postado por admin
- Mai de 2014
Entidades de defesa do consumidor pediram uma audiência à presidente Dilma Rousseff para criticar a atuação do governo n...
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GOVERNO DEVE PRORROGAR DESONERAÇÃO DAS FOLHAS ATÉ 2015
- Postado por admin
- Mai de 2014
A presidente Dilma Rousseff fará a coisa certa se prorrogar por mais um ano a desoneração da folha de pagamento, disse ontem o...
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3,2 MILHÕES FICARÃO SEM EMPREGO NO MUNDO EM 2014, DIZ OIT
- Postado por admin
- Mai de 2014
Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ficar desempregadas em todo o mundo em 2014, fazendo com que o número acumulado de indiví...
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NEGADO PEDIDO DE NOVA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL POR ARREPENDIMENTO DO INTERESSADO
- Postado por admin
- Mai de 2014
Ainda que a ação de retificação de registro civil seja um procedimento de jurisdição voluntária &n...
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