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Notícias
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PRAZO DE PRESCRIÇÃO CAI PELA METADE NOS CASOS EM QUE O RÉU TEM MAIS DE 70 ANOS
- Postado por admin
- Ago de 2014
Entendimento foi adotado em julgamento de recurso da sentença de 1ª instância que condenou um maior de 70 anos a dois anos e oito...
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O FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL
- Postado por admin
- Ago de 2014
O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou ontem (07) - na data em que a Lei Maria da Penha completou oito anos...
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VEJA O PASSO A PASSO PARA ABRIR UMA EMPRESA NA INTERNET
- Postado por admin
- Ago de 2014
Com o crescimento do mercado online, é cada vez mais comum empreendedores terem interesse em abrir uma empresa para vender produtos ou servi...
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CÂMARA APROVA PERMISSÃO PARA BACHAREL SEM OAB AUXILIAR ADVOGADOS
- Postado por admin
- Ago de 2014
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quarta-feira (6) projeto de lei que permite que b...
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PARECER SOBRE EXPULSÃO NAS ESCOLAS É RETIRADO DA PAUTA
- Postado por admin
- Ago de 2014
Em debate realizado na manhã de ontem, o Conselho Estadual de Educação (Ceed) decidiu retirar da pauta de votaçã...
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SITE DO DETRAN-RS DISPONIBILIZA CONSULTA A PROCESSOS DE CASSAÇÃO E SUSPENSÃO
- Postado por admin
- Ago de 2014
Históricos dos processos de cassação e suspensão do direito de dirigir agora podem ser consultados diretamente no site ...
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