Decisão da Justiça gaúcha, confirmada pelo STJ - e aí ampliada quanto aos juros de mora - condenou o tabelião S&...
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As operadoras de telefonia móvel sofreram uma nova derrota na tentativa de derrubar a proibição da validade dos crédito...
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Parece que quatro meses foi pouco tempo para mudar uma cultura de décadas dos porto-alegrenses. Pelo menos é o que pensam comerciante...
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A autora recebeu comunicação de corte, o documento informava que o serviço de energia elétrica seria suspenso apó...
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Em ADIs, os estados de São Paulo e Santa Catarina buscavam a declaração de inconstitucionalidade de normas questionadas, sob a...
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A irregularidade da citação impediu a empresa de apresentar sua defesa, acarretando a nulidade de todo o processo.
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