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Notícias
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TORCEDOR QUE NÃO COMPROU INGRESSOS PARA A COPA PORQUE TEVE O CARTÃO CANCELADO SERÁ INDENIZADO
- Postado por admin
- Ago de 2014
A prova produzida pelo autor atestou que ocorreu o cancelamento do cartão de crédito, de forma unilateral, sem prévia comunica...
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MANTIDA MULTA DE R$ 132,9 MIL À PERTO POR NÃO CONTRATAR NÚMERO SUFICIENTE DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA
- Postado por admin
- Ago de 2014
A Perto S.A, empresa fabricante de periféricos de automação, deve pagar R$ 132,9 mil de multa por não contratar n&uacut...
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CLIENTES ACUSAM BANCOS DE DIFICULTAR PAGAMENTO ANTECIPADO DE DÍVIDA
- Postado por admin
- Ago de 2014
Centenas de clientes de bancos e financeiras estão enfrentando dificuldades para fazer o pagamento antecipado de empréstimos. A liqui...
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A PEDIDO DA OAB/RS, CFOAB DEFINE COMO INCONSTITUCIONAL PROJETO QUE IMPÕE HORÁRIO PARA CONVERSAR COM JUIZ
- Postado por admin
- Ago de 2014
Em junho deste ano, Bertoluci repudiou o PL 6.732/13, encaminhando para análise do Conselho Federal por afrontar o artigo 7º do Estatut...
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STF CASSA DECISÃO DO TJRS QUE AFASTOU APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
- Postado por admin
- Ago de 2014
O STF, cassou decisão da 3ª Câmara Criminal do TJRS, que havia afastado a incidência do artigo 306 do Código de Tr&a...
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GESTANTE EXONERADA TEM DIREITO À PERCEPÇÃO DOS VENCIMENTOS ATÉ O TÉRMINO DA LECENÇA MATERNIDADE
- Postado por admin
- Ago de 2014
Nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração (CF, art. 37, II), é possível a dispen...
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