“É inaceitável tolerar abusos por parte dos comandantes e superiores que, por capricho pessoal ou outras banalidades, com...
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A falta de domínio do inglês ainda é um entrave para muitos brasileiros que desejam estudar fora. Mas, se espera encontrar algu...
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Segundo o relator, ao utilizar o logotipo similar e marca com fonética praticamente semelhante a da autora, agiu com parasitismo notó...
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O erro caracterizou de forma inequívoca a falha na prestação do serviço.
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Para a Turma, a aplicação da medida se equipara à dispensa sem aviso prévio, na qual o pagamento da rescisão pod...
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