O TST considerou inválida cláusula de dissídio coletivo que definia como de natureza indenizatória o valor pago pela Se...
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De acordo com o autor, o padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diá...
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O STF, em sessão plenária na quarta-feira (27), deu parcial provimento ao recurso extraordinário, com repercussão geral...
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A garantia não se restringe às cadernetas de poupança, mas vale para qualquer tipo de aplicação financeira.
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Ao tentar efetuar compra a prazo, o autor teve o pedido negado por estar com o nome negativado. Em seguida, buscou informações e desc...
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O autor é aluno regularmente matriculado em curso superior ministrado pela ré desde 2007 e, desde então, obteve a assistê...
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