O comprador deve pagar aluguéis pelo tempo em que morou no imóvel que apresentou defeitos na edificação, mesmo que eles...
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“À nível de, menas, questã, concerteza”? Quem nunca passou nervoso ao ver textos com esses termos? E...
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Abandonar o hotel e as roupas limpas para dormir na rua por uma noite não parece um programa ideal de férias, mas há turistas ...
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De acordo com o processo, ela firmou contrato de financiamento de veículo junto à empresa para pagar 24 parcelas de R$ 402,00. Ao rec...
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Na decisão, foi observado que a Ação Direta de Inconstitucionalidade somente pode ser feita por aqueles cuja legitimaç&...
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Entendimento foi de que não seria razoável que a forma de apuração da doença prevalecesse sobre o aspecto objeti...
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