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SUSPENSÃO DE OBRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO NO LITORAL GAÚCHO

• Postado por admin
• Set de 2014

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando a suspensão de obra...
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BANCÁRIO NÃO OBTÉM HORA EXTRA POR CURSOS DE TERINAMENTO ON LINE FORA DO EXPEDIENTE

• Postado por admin
• Set de 2014

De acordo com o funcionário, ele teria feito 20 cursos nos fins de semana, em casa.

O agravo de um bancário contra a decis&...
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INVÁLIDA LEI QUE AUTORIZOU CHIMARRÃO EM REPARTIÇÃO PÚBLICA

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• Set de 2014

É inconstitucional a Lei Municipal de Tupanci do Sul que autorizou e estabeleceu normas acerca do consumo de chimarrão nas reparti&cc...
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EMPREGADOR DEVE RECOLHER FUNDO DE GARANTIA DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO POR ACIDENTE DE TRABALHO

• Postado por admin
• Set de 2014

A condenação alcançou todo o período contratual, já que não houve prova de qualquer recolhimento de fundo...
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EMPRESA TERÁ DE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR FORNECER EPI SEM APROVAÇÃO DO MTE

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• Set de 2014

Para comprovar suas alegações, o funcionário utilizou laudo pericial realizado em outra ação semelhante, onde se...
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APLICABILIDADE DO CDC É RECONHECIDA EM CONTRATO DE SEGURO EMPRESARIAL

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• Set de 2014

Para o ministro, se a empresa é a destinatária final do seguro, sem incluí-lo nos serviços e produtos oferecidos, h&aac...
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