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Notícias
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ACADÊMICO PERSEGUIDO POR UNIVERSIDADE GARANTE FORMATURA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- Postado por admin
- Jul de 2015
O autor sofreu perseguições ao longo do curso, em represália ao seu envolvimento na liderança de movimento estudant...
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REDES SOCIAIS DEVERÃO RESPONDER POR VAZAMENTO DE CONTEÚDO
- Postado por admin
- Jul de 2015
A adolescente utilizou os aplicativos para enviar fotos íntimas para amigos. Posteriormente, a jovem, de 13 anos de idade, identificou s...
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EMPRESA É CONDENADA POR MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
- Postado por admin
- Jul de 2015
O autor requereu portabilidade do serviço de telefonia móvel, com migração ocorrida após dois dias. Porém...
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CLIENTELA E ESTRUTURA DO ESCRITÓRIO NÃO DEVEM SER CONSIDERADAS EM DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Postado por admin
- Jul de 2015
As sociedades de advogados são sociedades simples, razão pela qual não devem ser levados em consideração no proc...
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QUANDO HOUVER VAGA OU TERCEIRIZADO, APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA TEM DIREITO A NOMEAÇÃO
- Postado por admin
- Jul de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente a...
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SINDICALISTA TEM ESTABILIDADE RECONHECIDA COM BASE EM ACORDO QUE AMPLIOU DIREITO
- Postado por admin
- Jul de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um dirigente sindical demitido na vigência de ...
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