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Notícias
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AUXILIAR DE RAMPAS DE EMPRESA AEROPORTUÁRIA CONSEGUE RESCISÃO INDIRETA POR ACÚMULO DE FUNÇÕES
- Postado por admin
- Jul de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado da Swisspo...
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APLICAÇÃO DE EXAME PSICOTÉCNICO EXIGE PREVISÃO LEGAL
- Postado por admin
- Jul de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por um c...
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VISITA GRATUITA PELOS CAMINHOS DA MATRIZ NESTE SÁBADO
- Postado por admin
- Jul de 2015
O Memorial do Judiciário estará aberto no próximo sábado à tarde (25/7) para visitas guiadas e atividades cultur...
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ADOTADOOS POR NOVA FAMÍLIA NA VIGÊNCIA DO ANTIGO CÓDIGO CIVIL NÃO TÊM DIREITO A HERANÇA DE AVÓ BIOLÓGICA
- Postado por admin
- Jul de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código Civil de 1916 não t&...
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INTERPRETAÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NÃO CARACTERIZA OFENSA À COISA JULGADA
- Postado por admin
- Jul de 2015
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. E...
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CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR RENOVAÇÃO INDEVIDA DE PACOTE DE JOGOS PELA TV
- Postado por admin
- Jul de 2015
Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil ...
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