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Notícias
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PAI E MADRASTA SÃO CONDENADOS POR HUMILHAR ADOLESCENTE
- Postado por admin
- Jul de 2018
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame e ...
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CONTRATO DE COMODATO ENTRE EMPRESAS DESCARACTERIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXCLUI RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CONTRATANTE
- Postado por admin
- Jul de 2018
Uma grande empresa do ramo de artigos esportivos recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que a condenara por responsabilidade ...
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DESCONTO DE VALORES DE CONTA POUPANÇA SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR GERA O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Jul de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança do autor da a&...
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OPERADORA DE SALA DE CINEMA VAI INDENIZAR ESTUDANTE POR BARRAR MEIA-ENTRADA
- Postado por admin
- Jul de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão para determinar que a operadora de salas de cinema Cinemar...
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TRABALHADORA QUE FOI ORIENTADA A ESCONDER SUA GRAVIDEZ NO MOMENTO DA RESCISÃO DO CONTRATO DEVE SER INDENIZADA
- Postado por admin
- Jul de 2018
Uma trabalhadora deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais devido a atraso no pagamento de comissões e verbas res...
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POR DESCONHECER ERRO, FUNCIONÁRIA QUE APRESENTOU DECLARAÇÃO FALSA PARA RECEBER MAIOR VALOR DE VALE-TRANSPORTE É ABSOLVIDA
- Postado por admin
- Jul de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal interposta pelo Minist&eac...
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