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Notícias
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RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE É APLICADA
- Postado por admin
- Fev de 2014
Se a paternidade for confirmada com base nas provas então disponíveis, não é possível pretender a anulaç&...
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AUTOR DESEMBOLSARÁ MAIS DE R$ 5 MIL POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
- Postado por admin
- Fev de 2014
Um marceneiro foi condenado em ação trabalhista proposta por ele, sendo declarado litigante de má-fé. Ele foi condenado...
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POUPANÇA, FGTS E DESAPOSENTAÇÃO PODEM CRIAR ESQUELETOS DE R$ 422 BILHÕES
- Postado por admin
- Fev de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) está incumbido de dar vida ou enterrar definitivamente três esqueletos que, nos cálculos mais ...
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JULGA HOJE DISSÍDIO DOS RODOVIÁRIOS
- Postado por admin
- Fev de 2014
Um julgamento que ocorre hoje à tarde deve pôr fim à sombra da paralisação dos rodoviários, que paira sobr...
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REGRAS DE BAGAGEM NA ALFÂNDEGA PODEM CONFUNDIR PASSAGEIRO; ENTENDA
- Postado por admin
- Fev de 2014
Conhecer as regras e limites do que é permitido trazer ao país numa viagem ao exterior pode evitar muita dor de cabeça. O prin...
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APROVADA EMENDA AO NOVO CPC QUE LIMITA BLOQUEIO DE CONTAS EM AÇÕES CÍVEIS
- Postado por admin
- Fev de 2014
De acordo com a nova medida, só será autorizado o confisco de contas depois de o acusado ter sido condenado.
A emenda que i...
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