Segundo o relator, a exigência de que o preposto seja empregado "não é absoluta", e, em alguns casos, é incomp...
› Leia Mais
O art. 124 da Lei nº 8.213/91 impede que os segurados sociais acumulem benefícios, mas não impede a substituição. ...
› Leia Mais
Segundo Lamachia, entre os itens já aprovados no texto, estão diversas matérias de autoria da Ordem gaúcha, tais como: ...
› Leia Mais
O adiamento do julgamento sobre os planos econômicos, e o pedido de audiência pública feito pelo governo sobre o assunto contrib...
› Leia Mais
Não peça para a comerciante Eliana Homem de Mello Prado puxar o coro do "Parabéns" em algum aniversário. Mora...
› Leia Mais
Na ação, um banco arguiu nulidade dos atos e movimentos processuais praticados após a apresentação dos cá...
› Leia Mais