Agência de regularização nacional da área deverá fiscalizar bloqueio de aparelhos perdidos, furtados ou roubados....
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O autor teve que amputar a mão devido a uma explosão no foguete que segurava, além de perder parte da visão e audi&cced...
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O colegiado seguiu o voto do relator, que entendeu que pretender a exclusividade da palavra "vinheria" é decidir contra a livre-co...
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Na ação, o mecânico relatou que chegou a fazer 250 horas a mais de trabalho no mês anterior à sua dispensa, com m&...
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No caso, o juiz de 1º Grau discordou do entendimento do perito de que o contato do reclamante com o agente frio seria apenas eventual.
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Entendimento foi de que, ao repassar para a empregada os custos da prestação de serviços, a reclamada cometeu ilícito, ...
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