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APROVADO O REAJUSTE DE 16% PARA O PISO REGIONAL

• Postado por admin
• Dez de 2014

O projeto de lei que reajusta em 16% o salário-mínimo regional de todas as faixas salariais foi aprovado por unanimidade  (41 vo...
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CONFIRA CALENDÁRIO DE FERIADOS DO JUDICIÁRIO ESTADUAL PARA 2015

• Postado por admin
• Dez de 2014

Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas Comarcas do Interior, nos feriados definidos em L...
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FUNCIONÁRIO COLOCADO EM OCIOSIDADE DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO

• Postado por admin
• Dez de 2014

Sem serviço, mas comparecendo diariamente ao posto de trabalho, o trabalhador foi obrigado a assistir terceirizados executando as tarefas qu...
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EMISSÃO DE CPF EM DUPLICIDADE GERA DANOS MORAIS

• Postado por admin
• Dez de 2014

Segundo o autor, a pessoa a qual foi atribuído o mesmo número de CPF que o seu abriu contas em bancos e emitiu cheques sem fundos, le...
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FACULDADE É CONDENADA POR IMPEDIR FORMANDA INADIMPLENTE DE PARTICIPAR DE COLAÇÃO DE GRAU

• Postado por admin
• Dez de 2014

A universitária tinha um débito de seis parcelas de R$ 55, mas, quando procurou a faculdade para negociar, o valor tinha subido para ...
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MOTORISTA QUE DEIXOU CARRO ABERTO COM CHAVE NA IGNIÇÃO PERDE DIREITO AO SEGURO

• Postado por admin
• Dez de 2014

A turma considerou que o agravamento de risco foi voluntário, consciente e determinante para o furto.

A seguradora Mapfre nã...
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