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Notícias
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O QUE SIGNIFICAM AS MUDANÇAS NAS REGRAS DE PRIVACIDADE E ANÚNCIOS DO FACEBOOK
- Postado por admin
- Jan de 2015
Ao usar o Facebook a partir do dia 30 deste mês, você concorda com os termos e políticas de dados e cookies atualizados, assim c...
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DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA NÃO CONFIGURA DELITO DE DESOBEDIÊNCIA
- Postado por admin
- Jan de 2015
O descumprimento injustificado de medida protetiva imposta judicialmente com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não configura o deli...
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PUBLICITÁRIO DISPENSADO NO BRASIL E CONTRATADO NO EXTERIOR TEM UNICIDADE CONTRATUAL RECONHECIDA
- Postado por admin
- Jan de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um publicitário da Mccann Erickson Publicidade Ltda. e declarou nulas du...
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FABRICANTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NÃO DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE MÃO MUTILADA
- Postado por admin
- Jan de 2015
A Justiça negou recurso a um homem que teve a mão mutilada ao detonar um fogo de artifício. Ele processou a fabricante do prod...
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DENATRAN ADIA MULTA PARA EXTINTOR ANTIGO; O NOVO ESTÁ EM FALTA
- Postado por admin
- Jan de 2015
O Denatran anunciou na segunda-feira (5) que adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC para carros, que passou a v...
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECOMENDA VETO A FERIADO NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
- Postado por admin
- Jan de 2015
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) encaminhou ontem ao gabinete do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), um parecer de...
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