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Notícias
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INDÚSTRIA TÊXTIL NÃO DEVOLVERÁ DESCONTOS SALARIAIS DE DIAS DE GREVE
- Postado por admin
- Ago de 2015
Juízo de primeiro grau não acatou o pedido, por considerar que os contratos de trabalho estavam suspensos durante a greve, logo n...
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NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS QUANDO FOREM INCOMPATÍVEIS COM RENDA DO RÉU
- Postado por admin
- Ago de 2015
O autor respondeu criminalmente por participar de quadrilha especializada em fraude bancária. Na ocasião do inquérito, a p...
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FURTO SEM COMPROVAÇÃO LEGÍTIMA NÃO GERA RESSARCIMENTO
- Postado por admin
- Ago de 2015
A autora alega que seus óculos foram furtados no interior do hotel que ela se hospedou, mas só percebeu a falta deles após ces...
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EMPREGADOR DOMÉSTICO TERÁ DE REGISTRAR DIARISTA QUE TRABALHA 03 VEZES POR SEMANA
- Postado por admin
- Ago de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho...
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EMPREGADO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA NÃO TERÁ DIREITO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS
- Postado por admin
- Ago de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. de condenação ao pagame...
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NACIONALIDADE ESTRANGEIRA NÃO IMPEDE QUE IDOSO TENHA ACESSO A BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
- Postado por admin
- Ago de 2015
Um italiano morador de Porto Alegre tem direito a benefício assistencial ao idoso garantido. A decisão é do Tribunal Regional ...
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