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Notícias
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EMPRESA É CONDENADA POR ANUNCIAR CURSO COM GARANTIA DE EMPREGO
- Postado por admin
- Ago de 2015
Autor desembolsou a quantia de R$ 890,00 para fazer o curso, mas a ré se recusou a contratá-lo sob a alegação de qu...
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AGROINDÚSTRIA É CONDENADA POR PREMIAR EMPREGADOS QUE EVITAVAM USAR O BANHEIRO
- Postado por admin
- Ago de 2015
De acordo com uma trabalhadora, cada ida ao banheiro precisava ser registrada no cartão de ponto dos trabalhadores. Com o controle em m&...
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MORADORA MORDIDA POR CÃO SERÁ INDENIZADA PELOS DONOS DO ANIMAL
- Postado por admin
- Ago de 2015
Juiz condenou donos do animal a pagarem o valor de R$ 3 mil pelo ataque na perna e nos pés da autora. O incidente ocorreu no hall do elevado...
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RELATOR VOTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO
- Postado por admin
- Ago de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral rec...
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CONFIRMADA CONDENAÇÃO POR USO DE CNH FALSA
- Postado por admin
- Ago de 2015
Prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de dois anos, e pagamento de multa. A pena foi imposta a motorista que p...
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TURMA DECLARA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS
- Postado por admin
- Ago de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não compete à Justiça do Trabalho executar as contribuiç&o...
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