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Notícias
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BANCO INDENIZARÁ POR ERRO EM VALORES DE DEPÓSITO
- Postado por admin
- Ago de 2015
O autor foi até o caixa eletrônico do banco e, por meio de transação por envelope, depositou R$1.140,00 em sua conta...
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OPERADORAS INDENIZAM CLIENTES POR IMPEDIR PORTABILIDADE
- Postado por admin
- Ago de 2015
Uma cabeleireira de Juiz de Fora e um gerente de associação de Itaúna vão receber de operadoras de telefonia indeniza&c...
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3ª TURMA ADMITE COLAÇÃO DE BENS EXIGIDA POR FILHO NASCIDO APÓS DOAÇÃO DO PATRIMÔNIO
- Postado por admin
- Ago de 2015
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que nã...
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JUIZ AUTORIZA CONVERSÃO DE UNIÃO HOMOAFETIVA EM CASAMENTO, MAS APONTA INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL
- Postado por admin
- Ago de 2015
A Vara da Direção do Foro da Comarca de Lajeado deferiu, no dia 20/8, pedido de conversão de união estável em ca...
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JT AFASTA JUSTA CAUSA DE GERENTE DA RENNER POR USO PARTICULAR DE E-MAIL CORPORATIVO
- Postado por admin
- Ago de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S.A. a gerente qu...
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EMPREGADOR É ABSOLVIDO DE PAGAR DIFERENÇAS A EMPREGADA DOMÉSTICA COM JORNADA REDUZIDA
- Postado por admin
- Ago de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do pagamento de salário mínimo proporcional a uma empregada ...
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