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Notícias
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CORREÇÃO DO FGTS SERÁ DEPOSITADA EM AGOSTO
- Postado por admin
- Jun de 2017
Os trabalhadores brasileiros receberão um dinheiro extra nas suas contas do FTGS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de ...
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JFRS: OI É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR RECUSA EM INFORMAR A CLIENTES ORIGEM DAS CHAMADAS RECEBIDAS
- Postado por admin
- Jun de 2017
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre confirmou, no dia 2/6, sentença que condenou a Oi S/A ao pagamento de danos morais coletivos pela rec...
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AFASTADA ALEGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM PUBLICIDADE COMPARATIVA DA RAYOVAC
- Postado por admin
- Jun de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de reconhecimento de uso indevido da marca de pilhas Duracell em produto...
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CONVERSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA É AUTOMÁTICA E DISPENSA PEDIDO DA PARTE
- Postado por admin
- Jun de 2017
Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período com...
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BANCO QUE PROTESTOU CLIENTE COM DINHEIRO NA CONTA AGORA TERÁ DE SUPORTAR INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Jun de 2017
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, arbitr...
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DECRETADA FALÊNCIA DE PARQUE AQUÁTICO
- Postado por admin
- Jun de 2017
Uma decisão do Juiz de Direito Gustavo Bruschi, da Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo decretou a falência da sociedade empres&aa...
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