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Notícias
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VOLUME DE PROCESSOS NOVOS IMPEDE JUSTIÇA DE REDUZIR QUANTIDADE DE AÇÕES
- Postado por admin
- Abr de 2014
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões d...
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AGRESSÃO EM DISPUTA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO GERA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Abr de 2014
O réu provocou ferimentos no autor após uma discussão em razão de uma vaga de estacionamento no local. O juízo d...
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O SONHO FRUSTRADO DE ACERTAR NA LOTERIA
- Postado por admin
- Abr de 2014
A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da comarca de Cruz Alta (RS) proferida em ação cível cu...
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SENADO APROVA MARCO CIVIL DA INTERNET
- Postado por admin
- Abr de 2014
O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (22) o projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma esp...
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PEC DAS DOMÉSTICAS NÃO GARANTE TODOS OS DIREITOS AOS TRABALHADORES
- Postado por admin
- Abr de 2014
Pouco se tem para comemorar no aniversário de um ano da entrada em vigor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72 ...
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EMPRESA É CONDENADA POR EXIGIR DE AUXILIAR AUTORIZAÇÃO ESCRITA PARA SAIR DO TRABALHO
- Postado por admin
- Abr de 2014
Para o juízo, configurou-se a restrição da liberdade de ir e vir da funcionária, considerando-se o fato notório,...
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