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Notícias
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TRABALHO EXTRAORDINÁRIO EM CONDIÇÕES INSALUBRES EXIGE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
- Postado por admin
- Jun de 2014
Segundo os autos, o reclamante esteve submetido a condições insalubres de trabalho, o que impediu a adoção do regime de...
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AVÓ PATERNA COM BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA PAGARÁ 10% DE SUA RENDA A NETO ÓRFÃO DE PAI
- Postado por admin
- Jun de 2014
Na decisão anterior, a autora havia sido condenada a arcar com um salário mínimo por mês ao neto a título de alim...
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APROVADO PROJETO QUE ASSEGURA CONDIÇÃO DIGNA NAS DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS
- Postado por admin
- Jun de 2014
No texto original, o autor pretendia modificar a lei de modo a especificar a necessidade de requisitos mínimos para quarto e banheiro destin...
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DILMA PUBLICA MP PARA QUE SANÇÕES DA LEI DA NOTA FISCAL COMECEM EM 2015
- Postado por admin
- Jun de 2014
A presidente Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (6), no "Diário Oficial da União", a Medida Provisória 649, q...
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BANCO DO BRASIL VAI ACEITAR CARTÕES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
- Postado por admin
- Jun de 2014
O Banco do Brasil deve disponibilizar neste ano o pagamento de contas com cartões de outras instituições bancárias em s...
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ALUNA QUE PASSOU NO VESTIBULAR SEM TER CONBCLUÍDO O ENSINO MÉDIO GARANTE VAGA NO ENSINO SUPERIOR
- Postado por admin
- Jun de 2014
A estudante teria ingressado com mandado de segurança, obtendo liminar para realizar exame especial, previsto na Lei nº 9.394/96. Ela f...
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