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Notícias
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EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAREX-ALUNAS POR NÃO ENTREGAR FOTOS DE FORMATURA
- Postado por admin
- Set de 2014
Pelo contrato firmado entre as partes, após o evento a empresa deveria oferecer à venda, a cada um dos formandos, os álbuns e ...
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TERCEIROS INTERESSADOS PODEM PEDIR ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA
- Postado por admin
- Set de 2014
A decisão considerou que os filhos do falecido têm legitimidade ativa para impugnar o reconhecimento voluntário da paternidade ...
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RECÉM-NASCIDA TEM O DIREITO DE SER INCLUÍDA NO PLANOD E SAÚDE DA MÃE
- Postado por admin
- Set de 2014
Durante a gestação, a criança foi diagnosticada com cardiopatia congênita, com a necessidade de realizar tratamento. A e...
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CABE AO DEVEDOR, APÓS QUITAÇÃO DA DÍVIDA, PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DO PROTESTO
- Postado por admin
- Set de 2014
Artigo 26 da Lei 9.492/97 disciplina que o cancelamento do registro do protesto será solicitado mediante a apresentação do doc...
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ESCOLA TERÁ DE APLICAR PROVA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO A ESTUDANTE APROVADO EM VESTIBULAR
- Postado por admin
- Set de 2014
O estudante foi aprovado para o curso de Engenharia Elétrica e precisava fazer a prova para dar continuidade ao processo que garante a possi...
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TRABALHADORA DISCRIMINADA E DESRESPEITADA POR SER MULHER SERÁ INDENIZADA
- Postado por admin
- Set de 2014
Com base nas declarações das testemunhas, a conclusão foi de que ficou comprovado que a ex-empregada era discriminada e desres...
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