O radialista conseguiu provar que estava entre 14 dirigentes sindicais e Turma mantém direito à estabilidade e à reintegra&cce...
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Mesmo não concordando com o resultado da aferição, o autor procedeu com o parcelamento da dívida que lhe era cobrada pa...
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A vítima transitava pela ciclovia quando passou por cima de uma pedra, que se encontrava junto com o restante do material de construç...
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O relator do processo lembrou que o art. 254 do CNT prevê até multa ao pedestre que deixa de observar a faixa que lhe é disponi...
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As provas documentais trazidas aos autos demonstram que o autor não tinha por hábito realizar operações por via eletr&o...
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Para fins de aposentadoria, não é permitida a conversão do tempo de magistério. Aposentadoria especial de professor pre...
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