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UM EM CASA CINCO JOVENS BRASILEIROS NÃO TRABALHA NEM ESTUDA

• Postado por admin
• Dez de 2014

Um em cada cinco jovens brasileiros entre 15 anos e 29 anos (20,3%) não estudava nem trabalhava em 2013. O dado é da Síntese d...
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OAB/RS NÃO REAJUSTARÁ ANUIDADE EM 2015

• Postado por admin
• Dez de 2014

O valor de R$ 782,39 não será sequer corrigido pelos índices inflacionários do período.

A anuidade 201...
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EMPRÉSTIMO DE VEÍCULO A TERCEIRO NÃO PROVOCA AUTOMATICAMENTE A PERDA DA COBERTURA DO SEGURO

• Postado por admin
• Dez de 2014

Segundo os magistrados, cabe à seguradora provar que o segurado intencionalmente praticou ato determinante para a ocorrência do sinist...
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COBRANÇA INDEVIDA NÃO CARACTERIZA DANO MORAL

• Postado por admin
• Dez de 2014

O autor adquiriu passagens de uma companhia aérea por meio de um site parceiro da empresa, no valor de R$ 8,3 mil, em cinco parcelas. A quan...
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ANULADA PENHORA DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA

• Postado por admin
• Dez de 2014

O imóvel era ocupado há mais de 50 anos por uma senhora de 89 anos, sócia da empresa executada.

Foi anulada penhora,...
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TRABALHADOR DEVE SE DESLIGAR DO EMPREGO PARA RECEBER APOSENTADORIA COMPLEMENTAR

• Postado por admin
• Dez de 2014

Para a Turma, não há ilegalidade na exigência da cessação do vínculo empregatício do participante c...
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