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Notícias
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NOVA LEI SECA ELEVA PRISÕES NO TRÂNSITO DO RS
- Postado por admin
- Dez de 2013
Prestes a completar um ano, a nova Lei Seca aumentou o cerco aos motoristas embriagados e elevou o número de autuações e pris&...
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DOAÇÃO SEM ESCRITURA PÚBLICA NÃO POSSUI EFICÁCIA JURÍDICA
- Postado por admin
- Dez de 2013
"Todo aquele que contrata financiamento para aquisição de um bem, seja móvel ou imóvel, necessita, para o caso...
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INDENIZAÇÃO POR PIRATARIA DE SOFTWARE DEVE TER CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO
- Postado por admin
- Dez de 2013
Uma medida cautelar de vistoria, feita na empresa, constatou a utilização de cópias não autorizadas de programas d...
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ESTADO PETICIONA EM JUÍZO EM BUSCA DE 57 CENTAVOS
- Postado por admin
- Dez de 2013
Em tempos de normativas estipulando limites valores mínimos passiveis de serem cobrados judicialmente pelo Estado do RS, sob o manto da util...
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TST APROVA AS NOVAS SÚMULAS nºs 446 E 447
- Postado por admin
- Dez de 2013
O Pleno do TST aprovou na quarta-feira (11) duas novas súmulas (446 e 447), e fez alterações em mais duas (288 e 392), al&eacu...
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LEI QUE MODIFICA O ECAD E A GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL ENTRA EM VIGOR HOJE
- Postado por admin
- Dez de 2013
A lei que modifica o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a gestão de direitos autor...
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