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JUDICIÁRIO GAÚCHO SE PREPARA PARA A COPA

• Postado por admin
• Mar de 2014

A menos de três meses do início da Copa do Mundo, o Brasil se prepara para receber 32 seleções participantes e milhares de visitantes. O megaevento internacional colocará o país na vitrine mundial e Porto Alegre será uma das suas 12 cidades-sedes. Na reta final, diversas instituições e organizações trabalham na organização do megaevento, e o Judiciário está entre as instituições com importante papel.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instalou uma Subcomissão de Segurança para traçar o planejamento da atuação jurisdicional adequada às peculiaridades da Copa do Mundial. O Poder Judiciário também instalou um Juizado Especial Cível no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Capital, para atuação durante a Copa. Além disso, está em fase de criação o Juizado Torcedor, no qual haverá reforço de magistrados e de servidores para atendimento no período. Em dias de jogos em Porto Alegre, a estrutura do Juizado estará em funcionamento no estádio Beira-Rio.

A Subcomissão do TJRS é presidida pelos Juízes-Corregedores José Ricardo de Bem Sanhudo, Roberto Carvalho Fraga e Deborah Coleto Assumpção de Moraes, e integrada pelo Juiz de Direito Marco Aurelio Martins Xavier, pelo Chefe da Segurança Antônio César Carrê e pelo Diretor do Núcleo de Inteligência do Judiciário (NIJ), Coronel João Gilberto Fritz.

A importância do Judiciário gaúcho é vital. É essencial que se estabeleça, neste momento, uma série de preparativos de prevenção e, se for o caso, para resolver conflitos que possam se originar em razão da Copa do Mundo, projeta o Juiz Roberto Fraga. Neste contexto, o Judiciário participa como integrante de uma cadeia de instituições e organizações com o fito de garantir ao cidadão a proteção total e cabal de seus direitos. Cidadão que se estende também aos torcedores de outras Nações que se fizerem presentes em nosso Estado.

O magistrado, que também é Coordenador Estadual da Infância e Juventude, ressalta a preocupação do Judiciário nesta área, como o trabalho e a prostituição infantis. É comum (e isso se viu na Copa da África e na Copa das Confederações) que crianças e adolescentes sejam alvos fáceis e diretos da exploração sexual. Estamos, no Judiciário, como parte de uma grande rede social e de instituições, nos precavendo e tomando todas as cautelas e providências possíveis para inibir tal fato inaceitável, afirma o magistrado. Também é meta do Judiciário a ocupação de outras situações que possam colocar em risco nossas crianças e adolescentes.

O Juiz-Corregedor Roberto Fraga esteve em Brasília, na semana passada, em encontro promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde se estabeleceu uma agenda de convergência entre os Comitês locais da garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo, nas 12 cidades-sedes da competição. O encontro visou a troca de ideias e de iniciativas que estão sendo adotadas nas 12 capitais, sendo essencial que haja esta comunicação e permuta das preocupações e ocupações que a Copa do Mundo traz em relação às crianças e adolescentes. Acrescenta que em megaeventos, ocorrem também tráfico de pessoas e que a população moradora das ruas também é muito afetada.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Portaria Conjunta nº 01/2013 estabelece as regras e documentos necessários para a entrada de menores em estádios, bem como em hospedagens e viagens pelo Brasil. Além dos documentos necessários para a hospedagem de menores em hotéis, a Portaria dispõe de anexo para preenchimento, pelos responsáveis, para autorizar os menores a participar de eventos e atividades da Copa - considerando que algumas crianças participarão dos jogos acompanhando os jogadores na entrada de campo, bem como gandulas, porta-bandeiras e amigos do mascote. O anexo dispõe também de autorização de viagem e hospedagem, suprindo, dessa forma, a necessidade de autorização judicial. A Portaria é válida até o dia 31/7.

HORÁRIOS ESPECIAIS DO JUDICIÁRIO

Por determinação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, por meio da Ordem de Serviço nº 003/2014-P, a Justiça Estadual terá alteração de horário de expediente nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo deste ano.

Nos dias 12 e 23/6, a jornada de trabalho será das 8h até às 15h, de forma ininterrupta e uma hora para o intervalo de almoço. No dia 17/6, o horário será das 8h às 14h, ininterruptamente e uma hora para o intervalo de almoço.

Caso a Seleção Brasileira venha jogar nos dias 4, 8 ou 9/7, o expediente será das 8h às 15h, com uma hora para o almoço.

Nos jogos da Copa que terão como sede a Capital, o horário será alterado apenas para os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça, nos Prédios I e II do Foro Central e nos Foros Regionais. Nos dias 18 e 25/6, não haverá expediente forense em Porto Alegre. Dia 30/6, o expediente será das 8h às 13h, sem intervalo para o almoço. Serão feitos regime de plantão para os serviços jurisdicionais e prorrogação nos prazos processuais que vierem a vencer nas datas referidas.

Fonte: Site TJRS