https://fabiogirardi.com.br/

"É DE DESANIMAR", DIZ JUIZ AO RECEBER PETIÇÃO COM 128 EXEQUENTES

• Postado por admin
• Ago de 2023

Magistrado pediu nova petição, ressaltando: "perco tempo que não teria a perder".

O juiz de Direito Danilo Mansano Barioni, da 38ª vara Cível de São Paulo, desabafou ao despachar uma petição com 128 exequentes. Inconformado com o grande número de litisconsortes, ele mandou emendar a inicial. 

Em sua decisão, o magistrado asseverou que "é de desanimar" e que poderia simplesmente lembrar (ou seria filosofar?) "que o nada leva a lugar nenhum". 

"O que aqui aporta é o que costumo chamar de litisconsórcio ativo facultativo multitudinário caótico, formado por 128 pretensos exequentes. Sim, alguém supôs que isto seria razoável, plausível, 'econômico', que viabilizaria uma prestação jurisdicional racional e ágil (suponho que é isto que desejam) e apresentou uma petição inicial com 128 pretensos exequentes."

O magistrado ainda disse que se lembrou da música "Disneylândia", dos Titãs, não pela temática em si, mas pela "miscelânia quase alucinada, que lá envolve aspectos variados e aqui encerra uma mescla de pessoas residentes em lugares muito diversos e que acaba por constituir um litisconsórcio sem arremedo de plausibilidade".

Compulsando a inicial, o juiz lobrigou que as partes estariam em diferentes cidades de 14 Estados, o que seria caótico para o andamento do feito.

Por fim, chamou o caso de "círculo vicioso", que "acaba por sobrecarregar as varas e assim comprometer a prestação jurisdicional ágil".

Após o longo desabafo, o magistrado determinou a emenda da petição inicial: "na prática, uma petição inicial nova".

Fonte: Site Migalhas