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REGISTRE-SE! CAMPANHA NACIONAL DE REGISTRO CIVIL COMEÇA NO RS

• Postado por admin
• Mai de 2023

Daniele Soares foi a primeira a pegar uma ficha de atendimento no estande montado no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. Nascida em Rio Grande, a operadora de estacionamento precisa de uma nova certidão de nascimento, pois perdeu a que tinha. Porém, para requerer outra via, no cartório de sua cidade natal, precisaria pagar pelo serviço. “Me disseram que seria uns R$ 80,00, daí ia deixando. Hoje vou conseguir sem pagar nada”.

E assim, se sucederam os atendimentos durante a segunda-feira (8/5), na abertura da “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente para a população socialmente vulnerável.

Elisandro Martins está desempregado e contou que perdeu todos os documentos. “Não estou nem conseguindo trabalho sem identidade. Hoje quero ver se resolvo tudo isso aqui”, afirmou ele.

Até sexta-feira, entre 12h e 17h, as pessoas poderão procurar os serviços disponibilizados por diversas instituições. O mais procurado tem sido a expedição gratuita da segunda via de certidões de nascimento ou casamento. Aqueles que não tem o documento, serão encaminhamos para o respectivo registro. Além da equipe do TJRS, responsável pelas certidões e informações processuais, estão presentes as seguintes instituições: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região com orientações gerais, consulta processual, emissão de certidões e orientações sobre nacionalidade, a Polícia Federal com informações para estrangeiros sobre refúgio ou registro de residência e pesquisas em banco de dados de pessoas desaparecidas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) fazendo cadastros e encaminhamentos de benefícios assistenciais, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do RS para cadastro inicial e encaminhamento para emissão gratuita de cédulas de identidade e a Defensoria Pública do Estado para orientações sobre o ajuizamento de processos, entre outros serviços. Será possível ainda realizar também o CadÚnico para inclusão em programas sociais.

O Juiz-Corregedor Felipe Lumertz destacou a ação interinstitucional e a atuação do TJRS: “Muito importante, pois o registro do cidadão é o documento inicial para qualquer outro que vem depois e dá acesso à trabalho e ações sociais. É uma grande mobilização e estamos nos colocando à disposição da população. É o Judiciário auxiliando a população diretamente”’.

A Semana Nacional no RS é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (ARPEN-RS) e com o Sindicato dos Registradores Públicos do RS (SINDIREGIS), com apoio da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) que fornece gratuitamente internet para o evento, e demais Tribunais e instituições.

Fonte: Site TJRS