https://fabiogirardi.com.br/

A JUSTIÇA BRASILEIRA EM NÚMEROS

• Postado por admin
• Fev de 2014

Dados do relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ no ano passado, revelam que apesar de a produtividade dos juízes ter aumentado em 2012, a quantidade de novos processos que chega aos tribunais supera a de casos julgados, fazendo com que o estoque de ações siga em crescimento no Brasil.

Somente 30 em cada 100 processos foram baixados. Não há, ainda, dados estatísticos de 2013.

Como o número de casos julgados não acompanha o volume de processos que entram no Judiciário, a taxa de produtividade não evolui consideravelmente. Em 2012, foram 92 milhões de processos tramitando na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores.

"Em 2012, foram 28 milhões de casos novos. Embora a quantidade de processos terminados tenha aumentado nos últimos anos, do ponto de vista sociológico, esses números são parcela dos conflitos econômicos, sociais e políticos existentes entre nós", disse o presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa

"Observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente”, concluiu o levantamento.

Segundo o CNJ, a situação é mais preocupante nos tribunais de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará. Pela metodologia, uma corte é considerada eficiente porque em relação às demais conseguiu produzir mais com menos recursos.

Por essa colocação, o TJ do Rio de Janeiro, apesar de ter uma taxa de congestionamento de 78%, ficou em primeiro lugar entre os de grande porte. Na lista dos grandes o segundo é o TJ do Rio Grande do Sul, seguido pelo do Paraná e São Paulo. Está em último Minas Gerais.

Nos tribunais de médio porte os dois melhores colocados foram os TJs do Distrito Federal e de Santa Catarina.

Os dois piores foram os de Pernambuco e, em último, o de Mato Grosso. Em relação aos tribunais de pequeno porte o melhor colocado foi o do Amapá, seguido pelo de Mato Grosso do Sul. Os dois piores foram o do Piauí e o de Roraima (último).

Segundo dados do relatório, as despesas do Judiciário somaram R$ 57,2 bilhões no ano passado, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que, para cada cidadão brasileiro, a Justiça tem um custo de R$ 300,48.

Dos gastos, R$ 50,7 bilhões (88,7% da despesa) são com recursos humanos.

A Justiça tinha, em 2012, 17.077 juízes, dos quais 14.410 na primeira instância, 2.379 desembargadores e 82 ministros dos tribunais superiores. Ao todo, o Judiciário tem 390 mil funcionários, sendo 269 mil efetivos e comissionados e 121 mil terceirizados, estagiários e conciliadores sem vínculo.

Fonte: Site Espaço Vital