https://fabiogirardi.com.br/

APROVADO CALENDÁRIO DE FERIADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA 2020

• Postado por admin
• Nov de 2019

Os Desembargadores do Órgão Especial aprovaram o calendário de feriados para o próximo ano no Judiciário gaúcho.

Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas Comarcas do Interior nos feriados definidos em lei municipal.

Os pontos facultativos definidos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário.

 

TRIBUNAL PLENO

ATO Nº 07/2019 – ÓRGÃO ESPECIAL

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 56, VII, A, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E EM FACE DA EXPRESSA DELEGAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, MANIFESTADA NA SESSÃO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, DISPÕE QUE, EM 2020, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NOS SERVIÇOS FORENSES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, NOS SEGUINTES FERIADOS NACIONAIS E DIAS DE FESTA OU SANTIFICADOS:

1º DE JANEIRO CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL QUARTA-FEIRA

* 02 DE FEVEREIRO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DOMINGO

24 DE FEVEREIRO CARNAVAL SEGUNDA-FEIRA

25 DE FEVEREIRO CARNAVAL TERÇA-FEIRA

10 DE ABRIL SEXTA-FEIRA SANTA SEXTA-FEIRA

12 DE ABRIL PÁSCOA DOMINGO

21 DE ABRIL TIRADENTES TERÇA-FEIRA

1º DE MAIO DIA DO TRABALHO SEXTA-FEIRA

* 11 DE JUNHO CORPUS CHRISTI QUINTA-FEIRA

07 DE SETEMBRO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL SEGUNDA-FEIRA

20 DE SETEMBRO REVOLUÇÃO FARROUPILHA DOMINGO

12 DE OUTUBRO NOSSA SENHORA APARECIDA SEGUNDA-FEIRA

02 DE NOVEMBRO FINADOS SEGUNDA-FEIRA

15 DE NOVEMBRO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DOMINGO

08 DE DEZEMBRO DIA DA JUSTIÇA TERÇA-FEIRA

25 DE DEZEMBRO NATAL SEXTA-FEIRA

OS DIAS INDICADOS COM ASTERISCO SÃO FERIADOS DECLARADOS EM LEI DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. ALÉM DOS FERIADOS NACIONAIS, TAMBÉM NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE FORENSE NAS COMARCAS DO INTERIOR NOS FERIADOS DEFINIDOS EM LEI MUNICIPAL. OS PONTOS FACULTATIVOS INSTITUÍDOS PELO PODER EXECUTIVO NÃO OBRIGAM A OBSERVÂNCIA PELO JUDICIÁRIO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

Fonte: Site TJRS