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PESQUISADOR QUESTIONA REPRESENTATIVIDADE NO OP

• Postado por admin
• Jan de 2014

A distância entre os participantes do Orçamento Participativo (OP) e os conselheiros eleitos como representantes do processo está cada vez maior. O apontamento é do pesquisador Luciano Fedozzi, um dos autores do livro Orçamento Participativo de Porto Alegre – Perfil, Avaliação e Percepções do Público Participante, lançado ano passado. Fedozzi afirma que, com a possibilidade de reeleição por tempo indeterminado, os conselheiros têm se perpetuado no poder, elitizando o processo político.

Para André Seixas, conselheiro do OP, as críticas são infundadas, e Fedozzi é “saudosista com o OP da Frente Popular (governo do PT, 1989-2004)”. A possibilidade de reeleição por tempo indeterminado foi instituída em 2007 e aprovada em votação do conselho, sem a participação das demais instâncias do OP.

De acordo com a pesquisa de Fedozzi – datada de 2009 –, 51,1% dos participantes do OP são contrários à reeleição ilimitada, e outros 8,4% são contrários a qualquer tipo de reeleição. “No momento em que se alterou a regra do jogo, em que os próprios conselheiros aprovam a possibilidade de reeleição sem consulta nas demais esferas, se fez uma inflexão na curva histórica do OP. Isto é contrário à gênese do processo e é um dos elementos para que se tenha, cada vez mais, um perfil de elitização política, semelhante ao da democracia representativa.”

O pesquisador critica ainda a administração municipal. “Esse silêncio do governo em relação a este aspecto não democrático acontece porque a gestão atual está beneficiada, na medida em que a maioria dos integrantes tem afinidade política com o governo. Não interessa a nenhum governo um conselho mais crítico. E isso causa um distanciamento inédito entre as lideranças e a população. É um retrocesso”, avaliou o pesquisador.

Para Fedozzi, “o princípio da soberania popular, que era a gênese do processo, está cada vez menos presente”. Ele avalia ainda que o OP tem uma tendência de enfraquecimento de seu poder político, mas não acredita em um esgotamento do modelo. “Haverá uma fragilização do caráter popular. Mas é difícil que acabe o OP, porque Porto Alegre é uma referência mundial. Seria um custo político muito grande.”

Um dos líderes dos conselheiros do OP, André Seixas rebate as observações de Fedozzi. Representante da região do bairro Restinga, Seixas disse que o processo está “cada vez mais inclusivo”. “Não concordo com essa pesquisa. O Fedozzi participou por muito tempo do OP durante a administração da Frente Popular e, depois que o (ex-prefeito) José Fogaça (hoje PMDB) assumiu, ele se afastou. Agora, vem com uma pesquisa que é de 2009, nem é atual, e quer dizer que não é democrático”, disse.

Conselheiro desde 2007, ele afirma que a reeleição não é um problema e que, antes desta possibilidade, já havia formas de se perpetuar no poder. “Antes de 2005 (quando o Fogaça assumiu a prefeitura depois de 16 anos de comando petista), era sempre o mesmo pessoal, ligado à administração municipal que participava. Eles se elegiam suplentes e depois ficavam atuando como titulares, encontravam maneiras de continuar. Hoje é mais transparente, nós temos vários grupos políticos participando”, afirmou.

Seixas disse ainda que “respeita opiniões contrárias”, mas que é preciso integrar o processo para entender o que acontece. “O problema é que a maioria das pessoas participa do OP por um tempo, consegue sua demanda e sai. É difícil quem queira continuar e se comprometer. O OP tem que se oxigenar, mas é preciso que as pessoas participem para isso”, opina.

Fonte: Site Jornal do Comércio