15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso. Envelhecer com dignidade é um direito de todo cidadão. E cabe a cada um de nós fazermos a nossa parte para que isso ocorra de forma saudável e tranquila.
Pensando nisso, a Corregedoria-Geral da Justiça criou, em 2018, o Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, que reúne autoridades da rede de atendimento e proteção, visando a fortalecer as ações na área.
No Brasil, existem quase 20 milhões de pessoas idosas, o que representa 11% da população, segundo Censo 2010/IBGE. As projeções apontam que em 2050, teremos duas vezes mais idosos do que crianças na sociedade brasileira.
A Juíza-Corregedora Clarissa Costa de Lima, Coordenadora do Comitê, diz que não se pode deixar de reconhecer o investimento em políticas públicas para a população idosa nos últimos anos e os avanços com a aprovação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). "Entretanto, a violência é um dos maiores obstáculos para a efetivação dos direitos conquistados e atinge profundamente sua dignidade."
Dados do Disque 100, canal de denúncias da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revelam índices alarmantes de violações aos direitos dos idosos no Brasil. Em 2017, foram registradas 33.133 denúncias e 68.870 violações contra pessoas idosas. Destas, 76,84% envolvem negligência, 56,47%, violência psicológica, e 42,82%, abuso financeiro e econômico. A maior parte dos casos, 76,3% dos abusos, ocorrem no núcleo familiar.
No Rio Grande do Sul, de acordo com dados da Polícia Civil, no ano de 2017 foram registradas 1.786 ocorrências de violência contra idoso, a maioria envolvendo maus-tratos. Somente no período de janeiro a fevereiro de 2018, as ocorrências já totalizavam 362, o que revela uma perspectiva de aumento de casos em relação ao ano anterior.
"O Estatuto do Idoso representou o amadurecimento da sociedade brasileira na proteção dos idosos, mas a sua efetividade depende de cada um de nós. Por isso a importância do engajamento de todos no combate permanente à violência. Abra seus olhos! Não condene à invisibilidade a violência contra a pessoa idosa, denuncie qualquer tipo de lesão ou ameaça aos seus direitos", conclama a magistrada.
Violência contra o idoso é crime! As penas variam de 2 meses a 30 anos de reclusão, e multa. Junte-se a nós: abra seus olhos para a violência contra a pessoa idosa.
Fonte: Site TJRS