Tornar o atendimento de vítimas de roubo mais humanizado e reforçar as estratégias de pacificação social. Estas são a tônica de projeto-piloto lançado na tarde de quinta-feira (1°/3), em Porto Alegre. Inicialmente, a ação vai ser realizada área do bairro Partenon, Zona Leste da Capital, e contemplará atendimento, orientação, encaminhamento e realização de círculos de Justiça Restaurativa de suporte e apoio às vítimas.
A ação é uma iniciativa do Ministério Público e do Poder Judiciário, através do Núcleo de Paz do CEJUSC POA. O Protocolo de Intenções foi assinado pelo Juiz de Direito Fábio Vieira Heerdt e pela Promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferazzo. Ela destacou a soma de esforços que levaram ao lançamento do projeto: "Queremos dar eficiência à nossa atuação, promover a justiça e servir ao público¿" afirmou a Promotora.
Já estão cadastradas 40 vítimas de crimes cometidos no segundo semestre de 2017. A maioria dos casos é relativa a roubo a pedestres, a veículos, a transporte coletivo e a cargas.
O Juiz Fábio Heerdt enfatizou que esta é uma forma de ouvir essas pessoas, o que não costuma acontecer no sistema penal. "A dignidade humana é o fundamento do Estado Brasileiro. O sofrimento que uma vítima traz até a audiência acaba não sendo levado em conta, por não haver espaço para ouvi-la. A violência pode ser prevenida desde que atuemos na raiz dos conflitos", avaliou o magistrado.
Ele também destacou a presença da Polícia Civil, que acompanhou a cerimônia, e revelou que o projeto está despertando a atenção de autoridades de todo o país. "Temos que olhar e escutar a vítima. Esta é a célula para um trabalho mobilizador de transformação social", concluiu o Juiz.
O Procurador-Geral de Justiça Fabiano Dallazen também acompanhou o evento e considerou que a iniciativa proporcionará a construção de uma rede de acolhimento e suporte às vítimas. Também participaram os Juízes de Direito João Luís Pires Tedesco e Eduardo Ernesto Lucas Almada, além de autoridades do MP, PC e servidores.
NÚCLEO DA PAZ
É atribuição do Núcleo da Paz do CEJUSC POA assessorar o processo de implantação e implementação do projeto, bem como realizar os círculos de Justiça Restaurativa de apoio e suporte às vítimas e círculos de sensibilização, cuidado e avaliação com os profissionais envolvidos na execução da iniciativa.
Fonte: Site TJRS