A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) detectou problemas concorrenciais na fusão entre os grupos educacionais Kroton e Anhanguera e recomendou que sejam aplicadas restrições à operação.
Para o órgão, a união gera alta concentração em três municípios no segmento de ensino presencial e em 55 municípios na educação à distância - incluindo cursos oferecidos nacionalmente e os ofertados apenas localmente.
O parecer foi publicado na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União. Caberá ao Tribunal do Cade analisar a recomendação e julgar quais devem ser as restrições impostas às companhias. O Cade pode aplicá-las unilateralmente ou por meio de acordo com as empresas.
Os locais com problemas concorrenciais reúnem 2,7% do total de alunos das duas empresas juntas no segmento presencial. Já a concentração no ensino à distância foi verificada em 171 cursos, que incluem cerca de 6% do total de alunos das companhias.
FUSÃO
A incorporação da Anhanguera pela Kroton, ambas com ações negociadas na Bolsa, foi anunciada em abril deste ano. A operação, avaliada em R$ 5 bilhões, criou uma gigante global do ensino.
Após o anúncio da fusão, a Kroton indicou que havia sobreposição das operações em quatro municípios no ensino presencial, concentração avaliada como baixa por seus executivos na época.
De acordo com a superintendência-geral do Cade, se a operação for aprovada sem restrições há risco de prejuízo aos alunos dos cursos e dos municípios, como redução da oferta de serviços, aumento de preços e queda na qualidade de ensino.
Isso porque as instituições concorrentes de Kroton e Anhanguera não seriam capazes de oferecer rivalidade suficiente nos mercados onde foram detectados os problemas concorrenciais.
A avaliação é que as duas companhias, devido à escala e à capilaridade, possuem vantagens na captação de alunos, no catálogo de cursos oferecidos, nos preços, entre outras variáveis.
A Kroton comunicou a seus investidores que as duas companhias buscarão uma solução negociada "tão logo seja possível" para afastar preocupações concorrenciais identificadas e obter a aprovação do acordo.
A empresa afirmou ainda que as restrições podem envolver um número maior ou menor de alunos do que o mencionado, já que a decisão cabe agora ao Tribunal do Cade.
O Cade tem, por lei, até 240 dias para analisar atos de concentração, prorrogáveis por mais 90 dias. No caso da fusão entre Kroton e Anhanguera, o órgão ainda tem 103 dias para tomar uma decisão, podendo ainda determinar uma prorrogação adicional.
Fonte: Site Jornal Folha de São Paulo