Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 1,67% no benefício do trabalhador que solicitou a aposentaria a por tempo de contribuição a partir de ontem. De acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada para o ano de 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida ao nascer passou de 74,1 anos, em 2011, para 74,6 anos, com acréscimo de 5 meses e 12 dias.
A diminuição se deve ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo, já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.
O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem agora. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2014.
Newton Conde, especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 144 dias entre 2011 e 2012, o que corresponde a perda média de 1,67%. Com isso, para manter o mesmo benefício que conseguiria ao fazer o pedido em novembro, a solicitação deve ser adiada de dezembro para abril de 2014.
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30. Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador. O mecanismo não é usado na aposentadoria por invalidez nem na aposentadoria especial. Pela tábua de 2011, a expectativa de vida de um homem de 57 anos, por exemplo, era de 23,5 anos. Na tábua em vigor atualmente, passou para 23,9. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 80,9 anos e não mais 80,5, o que representa um aumento de 143 dias no desembolso do governo federal.
HOMENS VIVEM MENOS QUE MULHERES NO BRASIL
A esperança de vida ao nascer dos homens brasileiros aumentou em 4 meses e 10 dias, passando de 70,6 anos em 2011 para 71 anos em 2012, segundo o IBGE. As mulheres, que já vivem mais do que os homens, tiveram aumento ainda maior na expectativa de vida ao nascer, saindo de 77,7 anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acréscimo de 6 meses e 25 dias.
A tábua de mortalidade tem como base a Projeção da População para o período 2000-2060 e incorpora dados populacionais do Censo Demográfico 2010 e informações sobre notificações e registros oficiais de óbitos por sexo e idade.
A mortalidade entre mulheres é menor que entre homens desde o berço. A cada mil meninos nascidos vivos no País, 17 deles não completariam o primeiro ano de vida. Entre as meninas, a cada mil nascidas vivas, cerca de 14 delas não chegariam a um ano.
Fonte: Site Jornal do Comércio